Capacidade de decisão (bioética)

Um problema que não pode ser omitido e que, de certo modo, incomoda e constrange, é o fato de que, no final das contas, é o médico quem define se o paciente é competente ou não para decidir se o que ele faz deve ser considerado sensato, racional, ou não. A propósito, Abernethy (10) chama a atenção para a possibilidade de o paciente ser considerado incapaz de decidir simplesmente porque recusa o tratamento. Alerta para o fato de que o paciente pode ter uma atitude considerada inadequada em relação ao tratamento, não por ser incompetente para decidir, mas por mobilizar sentimentos de raiva e hostilidade em virtude de se sentir coagido a aceitar um tratamento com o qual não concorda. Tal situação pode, por sua vez, despertar hostilidade e contra-transferência do médico assistente, que podem influir negativamente na avaliação da competência do paciente.

Em outras palavras, que seja estabelecida uma parceria entre o médico e o paciente em que o médico não tente apenas corrigir erros do paciente, mas seja capaz de aceitar conclusões do paciente diferentes das suas e de compartilhar com ele os objetivos do tratamento. Ademais, propõem que as avaliações e decisões sejam revistas periodicamente, sempre que a mudança das circunstâncias assim o recomende. Mahler e Perry (13) asseveram que nem a psicose nem o internamento em hospital psiquiátrico tornam o paciente incompetente para tomar decisõesacerca do seu tratamento.

Do texto Doença mental e autonomia.