Doença Mental e Autonomia - CFM

http://www.revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/download/327/395

Ivan de Araújo Moura Fé

Médico psiquiatra em Fortaleza-CE; ex-presidente do Conselho Federal de Medicina

A partir de uma reflexão sobre o significado da loucura, da perda da razão, é feita uma discussão sobre os limites da autonomia dos pacientes psiquiátricos. A seguir, é abordada a complexa questão do tratamento psiquiátrico involuntário. É enfatizado que o consentimento informado é fundamental na relação médico-paciente e deve crescer em importância no âmbito da psiquiatria, uma vez que se tornou inaceitável negar ao doente mental, a priori, o direito de tomar decisões acerca do próprio tratamento. É feita uma crítica ao modelo de atenção à saúde mental baseado na hegemonia do hospital. Em conclusão, é afirmado que a psiquiatria deve contribuir para o crescimento emocional e a superação das dificuldades de relacionamento interpessoal dos pacientes, e condenada sua utilização para cercear a liberdade ou restringir direitos.

UNITERMOS _ Autonomia, consentimento informado, doença mental, psiquiatria